Polícia investiga desvio de rio e construções em área desmatada da Mata Atlântica no Recife
19/11/2024
Segundo denúncia, foi feito um desvio irregular do Rio Riacho da Mina. Nove pessoas foram levadas para depor na Delegacia de Polícia do Meio Ambiente. Polícia investiga desvio de rio e construções em área desmatada da Mata Atlântica no Recife
Uma operação da Polícia Civil investiga o desvio do curso natural de um rio no Recife. Segundo a corporação, foram encontradas obras irregulares em uma área de desmatamento da Mata Atlântica entre um haras e um sítio. Nove pessoas foram levadas para prestar depoimento, incluindo pedreiros que trabalham nas obras (veja vídeo acima).
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Deflagrada em 12 de novembro, Operação Diversitas só foi divulgada nesta terça-feira (19) pela Polícia Civil. As investigações começaram no início do mesmo mês a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após uma denúncia do grupo APA Aldeia-Beberibe.
Segundo a denúncia, o desvio acontecia no Rio Riacho da Mina, ligado ao Rio Paratibe, na altura do quilômetro 7,7 da Estrada da Mumbeca. Além disso, a largura do desvio, que não foi divulgada, era superior à estipulada pela lei 12.651/2012 do Código Florestal, que define as delimitações de áreas de preservação.
Desvio de rio e desmatamento de área protegida foram identificados em operação no Recife
Polícia Civil/Divulgação
Nas áreas investigadas, foram encontradas construções já concluídas e outras em andamento, incluindo piscinas e muros de arrimo.
“A gente verificou várias irregularidades, como uso e ocupação sem o devido licenciamento. Junto a isso, o desmatamento e o aterramento de área. Em outro ponto, a gente verificou intervenção em curso d’água, além da retirada da vegetação e a concretagem das margens do rio. [...] A ideia foi fazer uma piscina natural, com escorregadores e boias, para uso de recreação, o que impacta consideravelmente a fauna e a flora local e até o ser humano mesmo porque a concretagem interfere na vazão do rio, o que pode causar erosão e ter problema de inundação, futuramente”, disse a perita Laura Pin.
Em nota, a Polícia Civil informou que:
a investigação foi planejada com base em evidências coletadas por meio de fotografias e vídeos, que comprovaram a execução de atividades ilegais na área;
atuaram na operação policiais civis e militares, Brigada Ambiental, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e agentes da prefeitura do Recife;
oito homens e uma mulher, incluindo pedreiros envolvidos nas obras e moradores da região, foram levados à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife, para depor.
"Constatado o crime, nós iniciamos o inquérito, ouvimos essas pessoas e ainda falta ouvir os responsáveis, que estão foragidos, mas nós vamos em busca dessas pessoas. [...] Identificamos os proprietários de dois alvos principais. Embora existam várias edificações no local, nós estamos aguardando o pronunciamento da prefeitura do Recife com a documentação e identificação de outros responsáveis para que nós possamos avançar nessa investigação e concluir o inquérito policial”, disse o delegado Ademar Cândido.
À TV Globo, a prefeitura do Recife disse que entre seis e oito casas foram construídas de maneira irregular na APA, região que pode receber construção desde que com o devido licenciamento ambiental. A gestão municipal disse, ainda, que os proprietários serão identificados e responderão a um processo adminsitrativo que pode resultar em multa e na destruição dos imóveis.
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